As associações de reformados estão satisfeitas com o aumento de 50 euros no complemento solidário para idosos. Os pensionistas afirmam, no entanto, que mais importante seria aumentar as pensões, para que o complemento não fosse sequer necessário.
O complemento solidário para idosos é um apoio que complementa as reformas mais baixas. Garante a diferença entre o valor da pensão e o teto máximo definido pelo complemento solidário para idosos, que agora passa de 550 para 600 euros.
Por exemplo, uma reforma de 350 euros (que tem direito e beneficia do complemento), em maio, recebeu um apoio de 200 euros.
Em junho, quando entram em vigor as novas regras, o valor do complemento sobe para 250 euros, garantindo, assim, que este idoso não recebe menos de 600 euros por mês.
“No ano passado, o complemento solidário para idosos era 488 euros, este ano já subiu para 550 e agora, com mais 50 euros, chegará aos 600 euros. É um aumento bem-vindo”, afirma Maria do Rosário Gama, do movimento cívico APRE – Aposentados, Pensionistas e Reformados.
O compromisso do Governo é chegar ao final da legislatura com o complemento nos 820 euros.
As alterações agora anunciadas preveem ainda que o rendimento dos filhos deixe definitivamente de contar para a atribuição deste apoio. Uma regra que era muito criticada pelas associações de reformados e pensionistas.
“[Era] muito injusta porque há filhos que nem sequer vivem com os pais e alguns até estão fora, no estrangeiro. Portanto, a pessoa, que está aflita aqui, acabava por não conseguir chegar ao complemento”, explica Isabel Gama, do MURPI – Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos.
As medidas vão permitir alargar o número de beneficiários do complemento, com pelo menos mais 22 mil pessoas a ter acesso. Atualmente, os beneficiários são cerca de 140 mil.
“Vai melhorar a vida dos reformados, mas continua, de facto, a não erradicar a pobreza. Nós precisávamos muito que chegasse mais além”, sublinha Isabel Gama.
As associações defendem, por isso, que, mais importante do que aumentar o valor deste apoio, é subir as pensões, para que o complemento não seja sequer necessário.
“Há 1 milhão de pensionistas que recebem menos do que 600 euros de pensão e muitos destes são do regime contributivo. Fica aqui uma situação por resolver para as pessoas que recebem menos de 600 euros e não estão abrangidas por esta medida, que ficam numa situação um bocado injusta em relação a todos os outros”, refere Maria do Rosário Gama.
Até porque o rendimento dos filhos deixa de contar, mas, para atribuir o apoio, há outros fatores que contam – como o dinheiro em depósitos bancários, rendas e património em nome do idoso (por exemplo, terrenos, casas ou carros).
